ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: VOCÊ ESCOLHE O QUE É MELHOR PARA TUPARETAMA

A Prefeitura de Tuparetama convida você e sua família para as reuniões do Orçamento Participativo que terão início a partir desta semana de agosto, na cidade (Bairro Bom Jesus) e na zona rural (veja tabela).

Exerça sua cidadania participando ativamente nas decisões do governo, definindo prioridades na aplicação dos recursos. Sua presença é fundamental! Um município se constrói com união e participação popular.

PREFEITURA DE TUPARETAMA SAI DA LISTA DE INADIMPLENTES DO GOVERNO FEDERAL

O município de Tuparetama estava impedido de firmar convênios federais em razão da rejeição da prestação de contas de convênios realizados durante a gestão do ex-prefeito Domingos Sávio da Costa Torres.

Este problema está temporariamente resolvido. O Procurador do município e advogado, Dr. Dirceu Rabelo (foto à esquerda) conseguiu liminar excluindo o município do CAUC - Cadastro Único de Convênios, o chamado ‘Serasa' das prefeituras (sistema que notifica pendências e débitos) por via de ação ordinária, protocolada na 18ª Vara Federal da cidade de Serra Talhada. 

Deste modo a nova gestão do prefeito Deva Pessoa já pode firmar convênios com a União Federal, como a ciclovia que liga o centro da cidade de Tuparetama com o bairro Bom Jesus, bem como a construção de novas unidades de saúde em parceria com o Ministério da Saúde. Agora finalmente a Prefeitura de Tuparetama  poderá ampliar as aplicações dos recursos da União na cidade. O Município conseguiu ficar adimplente com o Governo Federal  no início deste mês de agosto. 

O advogado Dirceu Rabelo disse que o prefeito Deva Pessoa (PSD) fez várias viagens à Brasilia e satisfez todas as exigências do CAUC, no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias e SIAF (Sistema Integrado de Administração Financeira).  Conforme nos informa Dirceu, "Dêva Pessoa herdou do seu antecessor, Sávio Torres (PTB), a prefeitura inadimplente. A partir de agora, os caminhos estão desobstruídos para que o município possa receber os recursos das emendas parlamentares".

Fonte: Blog de Marcelo Patriota

EM DEBATE, PREFEITOS DE CARNAÍBA E TUPARETAMA ALEGAM REALIDADES DIFERENTES

Participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total (Rádio Pajeú), os prefeitos de Carnaíba, Zé Mário Cassiano e de Tuparetama, Dêva Pessoa, avaliaram os primeiros sete meses de sua gestão. Os discursos foram bem diferentes. 

De um lado, Zé Mário afirmou que não tem nada a reclamar da gestão recebida por Anchieta Patriota. Já Deva voltou a reclamar da herança administrativa que recebeu do ex gestor Sávio Torres. Sávio havia criticado o ex prefeito por tentar desqualificar e não esquecer sua gestão. “Não vivo lembrando dele. Não esqueço é das contas que ele deixou pra pagar”, reclamou. Ele voltou a dizer que teve que negociar um passivo na educação. “Com R$ 47 mil deixados, como pago uma folha de R$ 313 mil ? Ele deveria ter deixado lastro para pagar”. 

FONTE: BLOG DE NILL JUNIOR

SELECIONADO(A)S PARA OS CURSOS DO PRONATEC EM TUPARETAMA

A seleção do(a)s aluno(a)s foi feita pelo IFPE/Campus Afogados da Ingazeira, instituição que ministrará os cursos de MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES e ELETRICISTA em Tuparetama, em parceria com a Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação. As aulas terão início no próximo dia 27.  O(a)s selecionado(a)s devem procurar a secretaria para receber mais informações.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL VACINOU REBANHO BOVINO DO MUNICÍPIO

A Prefeitura de Tuparetama através de sua Secretaria de Desenvolvimento Rural e com a colaboração da ADAGRO vacinou durante o mês de julho e início de agosto todo o rebanho bovino do município, garantindo a sanidade do gado dos pecuaristas de Tuparetama. O Secretário Orlando Ferreira como de costume, colocou " a mão na massa" e participou ativamente dos trabalhos de vacinação.

V CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUPARETAMA

Aconteceu na segunda-feira (05 de agosto) no Centro de Convivência da 3ª Idade a Conferência Municipal de Assistência Social de Tuparetama. O evento teve  início às 8 horas com apresentações culturais do músico Guido Siqueira e do declamador mirim Samuel Aragão. A Conferência contou com a presença de autoridades municipais como o prefeito Dêva Pessoa, o vice Ivaí Cavalcante, o presidente da Câmara de vereadores Joel Gomes, os vereadores Danilo, Diogenes e Savio Pessoa, os secretários de Saúde, Cultura e Desenvolvimento Rural, os diretores de Cultura e de Esportes, gestores, conselheiros tutelares, representantes da educação, agentes comunitários de saúde, técnicos e usuários da Assistência Social de Tuparetama.

Com o tema “A gestão e o financiamento na efetivação do SUAS”, a Conferência teve como objetivo analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). A Secretária de Assistência Social Dayanna Pires avaliou satisfatoriamente o resultado da Conferência e a participação efetiva da comunidade e agradeceu o empenho da equipe organizadora, coordenada pela psicóloga Eva Wilma e pela coordenadora do CRAS, Rosângela Leopoldino.

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Fonte: Nill Junior

TUPARETAMA INCLUÍDO NO PROJETO "CULTURA LIVRE NAS FEIRAS"

Atendendo solicitação do prefeito Dêva Pessoa e da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, a cidade de Tuparetama será incluída na relação de municípios pernambucanos que recebem o projeto Cultura Livre nas Feiras.  Na última segunda-feira representantes da Secretaria de Cultura do Estado, Marta Morena e João Batista visitaram a feira livre da cidade e se reuniram com o prefeito Dêva Pessoa e equipe da Casa da Cultura.  

Marta elogiou a limpeza e organização da cidade, o espaço da feira e a receptividade da população.  Dêva Pessoa reforçou o interesse e compromisso da gestão em firmar parcerias como essa do projeto, importantes para a valorização e divulgação dos artistas locais.  Uma reunião da equipe da SECULT com artistas de Tuparetama será agendada ainda este mês, para cadastro de interessados em participarem do Cultura Livre nas Feiras.  

O projeto Cultura Livre nas Feiras é uma iniciativa da Secretaria de Cultura de Pernambuco, em parceria com as prefeituras municipais, que existe desde 2011 democratizando o acesso à cultura no estado. O foco principal é garantir aos artistas uma chance de expor seu trabalho e ao público a oportunidade de vivenciar experiências culturais.

SAÚDE DE TUPARETAMA FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA NESSA TERÇA-FEIRA, DIA 06

A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a X GERES realizará nessa terça-feira, dia 06, a AUDIÊNCIA PÚBLICA "PACTO PELA SAÚDE"  onde serão apresentados e discutidos os indicadores do Pacto pela Saúde do Governo Estadual no município.  

A audiência pública (aberta a toda comunidade) acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores, com início às 18:00 horas. 

COMO FOI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

A conferência foi realizada na terça-feira (30 de julho) e teve por objetivo promover o debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, deliberar propostas para a Conferência Estadual de Meio Ambiente e discutir ações para o município de Tuparetama com ênfase na Agroecologia e a Convivência com o Semiárido. 

Os expositores José Adelmo dos Santos, coordenador do Projeto Dom Hélder Câmara, o professor Inaldo Marques da Silva e estudantes do Curso Técnico em Agroecologia do SERTA participaram da mesa de diálogo: Resíduos Sólidos e Sustentabilidade na abertura da conferência. O tema teve continuidade em grupos de trabalho com base nos eixos temáticos: Produção e Consumo Sustentável; Redução dos impactos ambientais; Geração de Emprego, Trabalho e Renda e Educação Ambiental. 

Participaram da conferência 144 pessoas de diversas instituições da sociedade civil e da gestão pública, entre elas, membros de associações, conselhos municipais, estudantes, Igrejas, técnicos em agroecologia, professores, estudantes, agricultores, artistas etc. Os participantes elegeram seis delegados para representar o município na Conferência Estadual que acontecerá em Recife nos dias 30 e 31 de agosto e 01 de setembro de 2013 e aprovaram em assembleia as seguintes propostas: 

• Incentivar a produção de atividades diversas como várias fontes de renda;
• Investir em silagem e formas de captação de água de chuva;
• Promover o reflorestamento;
• Incentivar o reaproveitamento da água de uso doméstico para o plantio;
• Realizar a assistência técnica nas comunidades;
• Divulgar as ações do IPA e ADAGRO no município.
• Criar uma usina de reciclagem para confecção de vassouras, garrafas PETI e papelão; 
• Criar no quadro de funcionários municipais a função de agente ambiental ou técnico em agroecologia;
• Criar a Secretaria ou Diretoria do Meio Ambiente; 
• Investir em financiamento de Cooperativas;
• Mudar a lei e atualizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente; 
• Oferecer cursos para o tratamento dos resíduos sólidos; 
• Criar o Plano Municipal de Saneamento Básico; 
• Criar uma reserva ambiental no município de Tuparetama.

O evento foi organizado por uma comissão municipal formada por representantes das seguintes instituições: Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura, Câmara Municipal de Vereadores, STR, SINTRAF, COMDRUST, artesões, estudantes da AESA/CESA do Curso de Licenciatura em Educação do Campo com Habilitação em Ciências Agrárias e estudantes do Curso Técnico em Agroecologia do SERTA. As despesas relativas à conferência foram de responsabilidade da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação.

VEJA SLIDE COM FOTOS DA CONFERÊNCIA

CURSOS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E ELETRICISTA (PRONATEC) EM TUPARETAMA

Estarão abertas durante essa semana (de 05 a 09 de agosto) as inscrições gratuitas para os dois primeiros cursos do PRONATEC-Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego - que serão realizados em Tuparetama, numa parceria da Prefeitura Municipal, através da sua Secretaria de Educação, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) - Campus Afogados da Ingazeira.  

Para o prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, "Esta é uma excelente oportunidade para a comunidade, sobretudo os jovens. Desde o primeiro semestre do ano que temos feito todos os esforços necessários para firmar essa parceria com o IFPE.  O município vai garantir os espaços e materiais necessários, além dos transportes para os professores/técnicos dos cursos, de Afogados-Tuparetama-Afogados, diariamente. Além desses cursos iniciais, outros cursos estão sendo pleiteados para o município, entre eles o curso de zootecnia para a Escola Anchieta Torres, no Distrito Santa Rita".

Os cursos oferecidos a partir deste mês de agosto em Tuparetama serão Montagem e Manutenção de Computadores, e Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão. Poderão se inscrever para os cursos maiores de 16 anos que possuam no mínimo ensino fundamental incompleto.  As inscrições poderão ser feiras das 8 às 12 horas e de 13 às 17 horas na Secretaria de Educação de Tuparetama, que fica na Rua Santa Cecília, SN, Centro. O telefone para contato é (87)38281156 ramal 215. 

NO ATO DA PRÉ-INSCRIÇÃO o(a) candidato(a) deverá entregar cópia dos seguintes documentos: a) Cópia da Carteira de Identidade; b) Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); c) Comprovante de escolaridade; d) Comprovante de endereço. Obs: O(a) candidato(a) deverá apresentar todos os documentos originais, para a autenticação das cópias a serem entregues. 

IMPORTANTE: Como as vagas são limitadas, a seleção de aluno(a)s para os cursos constará de análise documental realizada e ordem de inscrição.

Curso	Nº de Vagas	Carga horária	Dias de aulas	Local do Curso	Iniciado em:	Término (previsão)
Eletricista instalador predial de baixa tensão - Noite	30	300 horas	Terças, quartas, quintas e sextas	Escola Municipal Francisco Chaves Perazzo	27/08/13	20/12/13
Montagem e manutenção de computadores - Noite	30	160 horas	Terças e quartas e quintas-feiras	Escola Municipal José Agostinho dos Santos (Sítio Logradouro)	27/08/13	20/12/13

ASSISTÊNCIA SOCIAL: Município realizará Conferência Municipal no próximo dia 05 (segunda-feira). VEJA PROGRAMAÇÃO:

FINANÇAS: COMO FOI A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE L.D.O. e ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Foi realizada na sexta-feira (26) em Tuparetama a Audiência Pública no Teatro Municipal sobre a  LDO 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).  Por se tratar de tema voltado aos gastos públicos e investimentos no município, o prefeito Dêva Pessoa solicitou oficialmente a presença da comunidade e da equipe gestora,  empenhando-se pessoalmente na divulgação e mobilização para o evento. A audiência foi organizada pela Secretaria de Finanças (Anderson Rodrigues) Controladoria Interna (Hélio Batista) e apresentada pelos Consultores Fábrício Martins e Alberto Felipe. 

A audiência atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, no artigo 44 do Estatuto da Cidade e arts. 165 e 169 da Constituição Federal. Com o advento da lei de responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu muitas outras atribuições importantes, fortalecendo a função do planejamento, ao exigir apresentação de anexo de metas fiscais, reserva para riscos fiscais, regras para controle de custos e avaliações de resultados e muitos outros mecanismos de limites e condições na gestão da coisa pública.

A audiência foi iniciada com fala do presidente da Câmara de Vereadores Joel Gomes, que ressaltou a importância da participação da comunidade nas discussões e elaborações do Orçamento Municipal, do qual faz parte a LDO.  Já o prefeito Dêva Pessoa, falando em seguida, reafirmou o compromisso da sua gestão em promover e apoiar o orçamento participativo, compromisso registrado no seu plano de governo. 

A iniciativa da audiência pública - realizada pela primeira vez na história de Tuparetama - e a postura do prefeito Dêva Pessoa demonstraram os novos paradigmas para a administração pública do município: Transparência da Gestão - Administração Participativa e Descentralizada – Interatividade - Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Valorização de Pessoal - Gestão voltada para resultados - Viabilização de Parcerias - Responsabilidades Políticas e Sociais.

Os consultores falaram ao público explicando didaticamente o que é a LDO, sua importância para uma boa gestão e como está sendo elaborada a lei atual. Em seguida, foi facultada a palavra aos presentes para que fizessem suas sugestões e tirassem suas dúvidas. Alguns questionamentos e dúvidas dos presentes também foram esclarecidos.  Como encaminhamento, foi criada uma comissão provisória, entre os presentes, para organização e planejamento das atividades necessárias para o Planejamento Participativo no município, que irá discutir e propor sugestões para os orçamento dos próximos quatro anos. [ Fotos: Katiane Lopes]