NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sirvo-me do
presente para esclarecer denúncia de um “blog” sobre a retirada de bacias e
pias das casas populares de Tuparetama. É com indignação que venho por meio desta me referir às
informações de um blog sem identificação dos responsáveis pelo mesmo, mas que
todos sabem quem é.
A respeito da retirada de material (pias
e bacias) de residências do programa Minha Casa Minha Vida 2 em Tuparetama:
1º) Ao assumir o governo encontramos os
programas de construção de casas paralisados, tanto o programa de operações
coletivas, como o Minha Casa Minha Vida 2 (MCMV). total desmando nas prestações
de contas e a conta do auxílio para construção das fossas sépticas “zerada”.
prática reiterada em outros convênios da gestão passada como por exemplo a
quadra da Vila, escolas Francisco Chaves Perazzo, Jose Agostinho, dentre
outros, todas sem recursos. recursos que, diga-se de passagem, foram liberados
em sua totalidade. (tomada de conta especial realizada pelo Estado e deliberado
ao município devolver quase um milhão de reais).
2º) Pleiteamos junto ao Governo Estadual,
através da CEHAB, um auxílio financeiro para terminarmos 32 residências
inacabadas e 08 não construidas, bem como 40 fossas sépticas.
3º) Conseguimos um auxílio de R$
104.000,00 (cento e quatro mil reais) para todas as ações, recursos estes
insuficientes. porém, com a ajuda dos moradores conseguimos dar celeridade às
obras e entregar, no Bairro Bom Jesus, quase que a totalidade de 40 residências,
faltando apenas uma ou duas casas. Vale ressaltar que a empresa também não
recebeu recursos em sua totalidade da CEHAB.
4º) Conseguimos, ainda, recuperar pelo
MCMV 15 residências, respeitando os cadastros anteriores, que vale ressaltar:
deixou de atender a famílias com maiores necessidades, para atender aos cabos
eleitorais da antiga gestão.
5º) Todo o procedimeno de licitação,
contratação da empresa foi via banco familias paulistas e a CEHAB (Companhia de
Habitação de Pernambuco),
6º) A empresa contratada pelo estado /
famílias paulistas foi a Elo Construções e Serviços ME, de propriedade do sr.
Ademar Nonato Barbosa, responsável pela construção, contratação de mão-de-obra,
pagamentos de serviços, materiais e etc.
7º) A prefeitura nada tem a ver com a
contratação de empresa ou qualquer que seja o serviço ou compra, ficando a
inteira responsabilidade da referida empresa.
8º) O que o Governo Municipal fez foi
intervir junto a empresa e ao Governo Estadual, através da CEHAB,para a
agilização e término da obra, inclusive com apoio jurídico às familias
beneficiadas. não somente fez como fará sempre, como forma de ajudar aos que
necessitam.
9º) Ainda na manhã de ontem (26/05/2016)
encaminhamos dois e-mails à gestora do programa na CEHAB (Dulce), para que
tomem as devidas e urgentes providências com relação ao caso. estamos
encaminhando ofício a Dr. Marcos Baptista, secretário de habitação do Governo
de Pernambuco, nos reportando ao fato e pedindo audiência para tratar do assunto.
Sendo assim, afirmo que a informação do
blog é caluniosa, covarde e descabida. acusar o Governo Municipal de não ter
pago débitos com pedreiros, serventes ou qualquer que seja o fornecedor
responsável pela construção das residências ou mesmo contratação de empresa
para a referida obra, é de uma irresponsabilidade ímpar.
Diante de tamanha calúnia, acionei de
imediato a Procuradoria Jurídica do município para que tome as devidas medidas
cabíveis no sentido de denunciar os que acusam irresponsavelmente o Governo
Municipal, bem como os que causaram danos ao erário público. as residências
ainda não foram entregues aos seus proprietários e, consequentemente, ainda
pertencem ao estado.
Dentro desse processo procuramos sempre,
norteados pela legalidade, ajudar aos beneficiários do programa MCMV, que
perfazem 15 famílias tuparetamenses.
Atenciosamente,
Edvan Cesar Pessoa da Silva
Prefeito Municipal
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