O Prefeito Dêva Pessoa de Tuparetama é um dos finalistas neste ano de 2016 da IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, concedido a prefeitos municipais de todo o Brasil. Serão premiados gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município.
No dia 12 de Abril, será realizada a cerimonia de premiação dos projetos em oito categorias diferentes. O Município de Tuparetama está entre os finalistas na categoria Desburocratização e Formalização, com o Projeto de Transporte Escolar: “MEI na Estrada” da Educação.
"MEI na Estrada" da Educação tem como foco a melhoria no transporte escolar e a criação de empregos, renda e inclusão social a partir da implantação de um transporte escolar de ótima qualidade a baixo custo. O projeto contornou o desafio dos altos valores pagos a uma empresa de transporte escolar localizada fora do município, que realizava um serviço com muitas falhas e trabalhando com profissionais informais e não capacitados.
Observando o grande potencial empreendedor do município e a escassez de políticas públicas para os pequenos empreendedores individuais, o prefeito Dêva Pessoa e sua equipe decidiu incentivar os MEIs que prestavam serviços de transportes. Os objetivos foram a oferta de um serviço de Transporte Escolar de ótima qualidade, fiscalizado pelo setor de Monitoramento Estratégico, com profissionais qualificados, e ao mesmo tempo redução dos valores pagos às empresas anteriormente contratadas.
A iniciativa resultou também na promoção do desenvolvimento local, com vistas ao fortalecimento da economia, através do segmento dos micro e pequenos negócios, organizando o capital social local através do tripé desburocratização, desoneração e desenvolvimento, tratando de forma diferenciada, favorecida e simplificada as Micro e Pequenas Empresas e o Micro Empreendedor Individual conforme Lei Municipal 289 de 2011.
O projeto de Tuparetama que concorre ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor mudou a realidade encontrada no transporte escolar quando se iniciou a gestão municipal atual, no ano de 2013, que apresentava alunos sendo transportados em veículos impróprios, veículos inapropriados (muitas vezes com animais e mercadorias); veículos adaptados, sem cinto de segurança e sem os equipamentos obrigatórios; motoristas sem habilitação para transporte de estudantes; funcionários contratados de forma informal pelas empresas prestadoras de serviço; ausência de projeto ou projeto inadequado; empresa de pequeno porte (EPP), geralmente da região metropolitana do Recife, prestando um serviço com baixa qualidade, devido a falta de fiscalização por parte da empresa; atrasos nos salários dos funcionários; alto número de reclamações por parte das escolas, pais e alunos; alunos deixados constantemente nas estradas rurais, perdendo dias de aula; atrasos constantes dos horários definidos pelas escolas municipais e estaduais; ausência de representantes da Empresa para sanar os problemas detectados; falta de um monitoramento e Planejamento Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social para o município; altos valores pagos as empresas anteriores ao projeto.
Todas essas falhas e faltas tiveram uma queda significativa com a implantação do projeto “MEI na Estrada” da Educação em 2015: houve uma economia em relação ao ano de 2013 de R$ 112.778,14; Em relação a 2014 de R$ 145.439,72. Situação atual: O número de reclamações é praticamente zero; Micro Empreendedores individuais do Transporte Escolar formalizados; Economia de quase 50% dos valores anteriormente pagos; Aumento da procura de MEIs para formalização; Geração de empregos diretos e indiretos. / Com informações de Ozael Felix- Agente de Desenvolvimento Local
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