domingo, 4 de agosto de 2013

COMO FOI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE


A conferência foi realizada na terça-feira (30 de julho) e teve por objetivo promover o debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, deliberar propostas para a Conferência Estadual de Meio Ambiente e discutir ações para o município de Tuparetama com ênfase na Agroecologia e a Convivência com o Semiárido. 

Os expositores José Adelmo dos Santos, coordenador do Projeto Dom Hélder Câmara, o professor Inaldo Marques da Silva e estudantes do Curso Técnico em Agroecologia do SERTA participaram da mesa de diálogo: Resíduos Sólidos e Sustentabilidade na abertura da conferência. O tema teve continuidade em grupos de trabalho com base nos eixos temáticos: Produção e Consumo Sustentável; Redução dos impactos ambientais; Geração de Emprego, Trabalho e Renda e Educação Ambiental. 

Participaram da conferência 144 pessoas de diversas instituições da sociedade civil e da gestão pública, entre elas, membros de associações, conselhos municipais, estudantes, Igrejas, técnicos em agroecologia, professores, estudantes, agricultores, artistas etc. Os participantes elegeram seis delegados para representar o município na Conferência Estadual que acontecerá em Recife nos dias 30 e 31 de agosto e 01 de setembro de 2013 e aprovaram em assembleia as seguintes propostas: 
  • Incentivar a produção de atividades diversas como várias fontes de renda;
  • Investir em silagem e formas de captação de água de chuva;
  • Promover o reflorestamento;
  • Incentivar o reaproveitamento da água de uso doméstico para o plantio;
  • Realizar a assistência técnica nas comunidades;
  • Divulgar as ações do IPA e ADAGRO no município.
  • Criar uma usina de reciclagem para confecção de vassouras, garrafas PETI e papelão; 
  • Criar no quadro de funcionários municipais a função de agente ambiental ou técnico em agroecologia;
  • Criar a Secretaria ou Diretoria do Meio Ambiente; 
  • Investir em financiamento de Cooperativas;
  • Mudar a lei e atualizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente; 
  • Oferecer cursos para o tratamento dos resíduos sólidos; 
  • Criar o Plano Municipal de Saneamento Básico; 
  • Criar uma reserva ambiental no município de Tuparetama.

O evento foi organizado por uma comissão municipal formada por representantes das seguintes instituições: Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura, Câmara Municipal de Vereadores, STR, SINTRAF, COMDRUST, artesões, estudantes da AESA/CESA do Curso de Licenciatura em Educação do Campo com Habilitação em Ciências Agrárias e estudantes do Curso Técnico em Agroecologia do SERTA. As despesas relativas à conferência foram de responsabilidade da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação.

VEJA SLIDE COM FOTOS DA CONFERÊNCIA

CURSOS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E ELETRICISTA (PRONATEC) EM TUPARETAMA


Estarão abertas durante essa semana (de 05 a 09 de agosto) as inscrições gratuitas para os dois primeiros cursos do PRONATEC-Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego - que serão realizados em Tuparetama, numa parceria da Prefeitura Municipal, através da sua Secretaria de Educação, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) - Campus Afogados da Ingazeira.  

Para o prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, "Esta é uma excelente oportunidade para a comunidade, sobretudo os jovens. Desde o primeiro semestre do ano que temos feito todos os esforços necessários para firmar essa parceria com o IFPE.  O município vai garantir os espaços e materiais necessários, além dos transportes para os professores/técnicos dos cursos, de Afogados-Tuparetama-Afogados, diariamente. Além desses cursos iniciais, outros cursos estão sendo pleiteados para o município, entre eles o curso de zootecnia para a Escola Anchieta Torres, no Distrito Santa Rita".

Os cursos oferecidos a partir deste mês de agosto em Tuparetama serão Montagem e Manutenção de Computadores, e Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão. Poderão se inscrever para os cursos maiores de 16 anos que possuam no mínimo ensino fundamental incompleto.  As inscrições poderão ser feiras das 8 às 12 horas e de 13 às 17 horas na Secretaria de Educação de Tuparetama, que fica na Rua Santa Cecília, SN, Centro. O telefone para contato é (87)38281156 ramal 215. 

NO ATO DA PRÉ-INSCRIÇÃO o(a) candidato(a) deverá entregar cópia dos seguintes documentos: a) Cópia da Carteira de Identidade; b) Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); c) Comprovante de escolaridade; d) Comprovante de endereço. Obs: O(a) candidato(a) deverá apresentar todos os documentos originais, para a autenticação das cópias a serem entregues. 

IMPORTANTE: Como as vagas são limitadas, a seleção de aluno(a)s para os cursos constará de análise documental realizada e ordem de inscrição.


Curso
Nº de Vagas
Carga horária
Dias de aulas
Local
do Curso
Iniciado em:
Término (previsão)
Eletricista instalador predial de baixa tensão - Noite
30
300 horas
Terças, quartas, quintas e sextas
Escola Municipal Francisco Chaves Perazzo
27/08/13
20/12/13
Montagem e manutenção de computadores - Noite
30
160 horas
Terças e quartas e quintas-feiras
Escola Municipal José Agostinho dos Santos (Sítio Logradouro)
27/08/13
20/12/13






sexta-feira, 2 de agosto de 2013

ASSISTÊNCIA SOCIAL: Município realizará Conferência Municipal no próximo dia 05 (segunda-feira). VEJA PROGRAMAÇÃO:

FINANÇAS: COMO FOI A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE L.D.O. e ORÇAMENTO PARTICIPATIVO


Foi realizada na sexta-feira (26) em Tuparetama a Audiência Pública no Teatro Municipal sobre a  LDO 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).  Por se tratar de tema voltado aos gastos públicos e investimentos no município, o prefeito Dêva Pessoa solicitou oficialmente a presença da comunidade e da equipe gestora,  empenhando-se pessoalmente na divulgação e mobilização para o evento. A audiência foi organizada pela Secretaria de Finanças (Anderson Rodrigues) Controladoria Interna (Hélio Batista) e apresentada pelos Consultores Fábrício Martins e Alberto Felipe. 

A audiência atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, no artigo 44 do Estatuto da Cidade e arts. 165 e 169 da Constituição Federal. Com o advento da lei de responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu muitas outras atribuições importantes, fortalecendo a função do planejamento, ao exigir apresentação de anexo de metas fiscais, reserva para riscos fiscais, regras para controle de custos e avaliações de resultados e muitos outros mecanismos de limites e condições na gestão da coisa pública.

A audiência foi iniciada com fala do presidente da Câmara de Vereadores Joel Gomes, que ressaltou a importância da participação da comunidade nas discussões e elaborações do Orçamento Municipal, do qual faz parte a LDO.  Já o prefeito Dêva Pessoa, falando em seguida, reafirmou o compromisso da sua gestão em promover e apoiar o orçamento participativo, compromisso registrado no seu plano de governo. 

A iniciativa da audiência pública - realizada pela primeira vez na história de Tuparetama - e a postura do prefeito Dêva Pessoa demonstraram os novos paradigmas para a administração pública do município: Transparência da Gestão - Administração Participativa e DescentralizadaInteratividade - Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Valorização de Pessoal - Gestão voltada para resultados - Viabilização de Parcerias - Responsabilidades Políticas e Sociais.

Os consultores falaram ao público explicando didaticamente o que é a LDO, sua importância para uma boa gestão e como está sendo elaborada a lei atual. Em seguida, foi facultada a palavra aos presentes para que fizessem suas sugestões e tirassem suas dúvidas. Alguns questionamentos e dúvidas dos presentes também foram esclarecidos.  Como encaminhamento, foi criada uma comissão provisória, entre os presentes, para organização e planejamento das atividades necessárias para o Planejamento Participativo no município, que irá discutir e propor sugestões para os orçamento dos próximos quatro anos. [ Fotos: Katiane Lopes]











FINANÇAS: COMO FOI A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE L.D.O. e ORÇAMENTO PARTICIPATIVO


Foi realizada na sexta-feira (26) em Tuparetama a Audiência Pública no Teatro Municipal sobre a  LDO 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).  Por se tratar de tema voltado aos gastos públicos e investimentos no município, o prefeito Dêva Pessoa solicitou oficialmente a presença da comunidade e da equipe gestora,  empenhando-se pessoalmente na divulgação e mobilização para o evento. A audiência foi organizada pela Secretaria de Finanças (Anderson Rodrigues) Controladoria Interna (Hélio Batista) e apresentada pelos Consultores Fábrício Martins e Alberto Felipe. 

A audiência atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, no artigo 44 do Estatuto da Cidade e arts. 165 e 169 da Constituição Federal. Com o advento da lei de responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu muitas outras atribuições importantes, fortalecendo a função do planejamento, ao exigir apresentação de anexo de metas fiscais, reserva para riscos fiscais, regras para controle de custos e avaliações de resultados e muitos outros mecanismos de limites e condições na gestão da coisa pública.

A audiência foi iniciada com fala do presidente da Câmara de Vereadores Joel Gomes, que ressaltou a importância da participação da comunidade nas discussões e elaborações do Orçamento Municipal, do qual faz parte a LDO.  Já o prefeito Dêva Pessoa, falando em seguida, reafirmou o compromisso da sua gestão em promover e apoiar o orçamento participativo, compromisso registrado no seu plano de governo. 

A iniciativa da audiência pública - realizada pela primeira vez na história de Tuparetama - e a postura do prefeito Dêva Pessoa demonstraram os novos paradigmas para a administração pública do município: Transparência da Gestão - Administração Participativa e DescentralizadaInteratividade - Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Valorização de Pessoal - Gestão voltada para resultados - Viabilização de Parcerias - Responsabilidades Políticas e Sociais.

Os consultores falaram ao público explicando didaticamente o que é a LDO, sua importância para uma boa gestão e como está sendo elaborada a lei atual. Em seguida, foi facultada a palavra aos presentes para que fizessem suas sugestões e tirassem suas dúvidas. Alguns questionamentos e dúvidas dos presentes também foram esclarecidos.  Como encaminhamento, foi criada uma comissão provisória, entre os presentes, para organização e planejamento das atividades necessárias para o Planejamento Participativo no município, que irá discutir e propor sugestões para os orçamento dos próximos quatro anos. [ Fotos: Katiane Lopes]











segunda-feira, 29 de julho de 2013

PREFEITO FESTEJA TUPARETAMA FORA DO CAUC E ADMITE QUE AGORA A ADMINISTRAÇÃO VAI AVANÇAR MAIS

Do blog de Nill Junior
 
Por Anchieta Santos

O Prefeito de Tuparetama Deva Pessoa é só alegria. Das quatro pendências deixadas pela administração Sávio Torres, a ultima foi solucionada esta semana e agora com o CAUC livre a Prefeitura vai celebrar convênios tranquilamente. Mesmo assim os problemas sempre aparecem. Deva disse que nos últimos dias a Funasa reclamou a devolução de 177 mil reais referentes à venda de uma S-10. O carro foi leiloado pelo governo Sávio por 50 mil pelo município e o recurso não foi devolvido. Deva prometeu acionar o ex-prefeito judicialmente. 


A tendência de acordo com o prefeito é de que agora em diante várias conquistas sejam incrementadas no município. 408 mil reais serão investidos no Posto de Santa Rosa. Pouco mais de 200 mil na reestruturação da Secretaria de Saúde. Projetos cadastrados no PAR para reforma das escolas, inclusive climatizando algumas salas de aula. Projeto de construção de uma nova escola no valor de 3,5 milhões; construção de ciclovia ligando a cidade a Vila com emendas que somam 410 mil reais de autoria dos deputados Gonzaga Patriota e Fernando Ferro.  Os recursos do FEM serão investidos em Sistemas de abastecimento de água na zona rural, reforma de praça e Casa da Cultura.

Nos próximos dias começa a construção de dois mil metros de calçamentos em duas avenidas: Luiz Gonzaga Perazzo e Severino Barbosa (Bigode). Mesmo com as dificuldades que tem enfrentado com o município que estava impedido de celebrar convênios, Dêva citou que em quase oito meses de administração o Hospital Municipal não ficou um único dia sem médico. Inclusive alguns especialistas foram contratados e houve a reforma do Bloco Cirúrgico. Todos os PSFs estão funcionando normalmente, inclusive por isso no primeiro momento o município não aderiu ao programa “Mais Médicos” do governo Federal, o que somente acontecerá em setembro com o novo recadastramento.

Todas as barragens do município foram assoreadas, estão limpas para receber água das chuvas. Melhorou a merenda escolar, investiu na melhoria da estrutura física de escolas. Já adiantou 50% do 13º do funcionalismo publico e até novembro fecha a folha atrasada de dezembro herdada do governo passado. Ainda tem débitos de Sávio Torres que precisam ser pagos como débitos com os setores de saúde, finanças, administração, Conselho Tutelar e BPM serviços. Sobre a notícia de que Sávio Torres pretende voltar a disputar a prefeitura, Dêva disse receber com tranquilidade. É bom que seja, pois será o embate de quem confia na impunidade (Sávio) e quem acredita na transparência e no trabalho (Dêva) ou qualquer outro nome de seu grupo.

Dêva confirmou o voto na chapa Anchieta Patriota (estadual) e Danilo Cabral (Federal) e admitiu que tem conversado com o ex-prefeito Vitalino Patriota (PSB) que apoiara Anchieta Patriota (estadual) e Gonzaga Patriota (Federal), provando que o ex-prefeito está mais próximo dele do que do ex-prefeito Sávio Torres (PTB). Dêva concluiu dizendo que mesmo com tantos desafios está feliz em poder trabalhar por quem mais precisa em Tuparetama. Ontem aconteceu a 1ª audiência publica para discutir o orçamento participativo do governo Deva Pessoa.
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